2003 Trimestres Estaduais // comhaha.com

III - na hipótese do item 2 da Tabela B anexa a esta Lei, anualmente, a partir do primeiro dia útil do segundo trimestre, na forma e no prazo estabelecidos em regulamento, pelo serviço posto à disposição do contribuinte; IV - na hipótese do item 3 da Tabela B anexa a esta Lei, na forma e no prazo estabelecidos em regulamento. Art. 1º Institui, nos termos da autorização legislativa a que se refere a Lei Estadual nº 12.022, de 17 de dezembro de 2003, o PROGRAMA SOLIDARIEDADE, com a finalidade de apoiar a atuação de entidades vinculadas às áreas da saúde, da educação e da assistência social, bem como esclarecer a sociedade acerca dos fins e da necessidade. LEI N° 14.940, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 MG de 30/12/2003 Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais TFAMG e dá outras providências. Portaria Estadual - Alagoas nº 464 de 29 de Agosto de 2003 - Dispõe acerca de procedimentos pertinentes à coleta e fiscalização das informações constantes das notas fiscais recebidas por órgãos da administração. SF - Secretaria de Estado da Fazenda.

Setembro 4ª Conferência Estadual de Saúde. Outubro Prestação de contas do Fundo Estadual de Saúde 3º trimestre/2003. Novembro Apresentação de prioridades para o ano 2004. Dezembro Prestação de contas do Fundo Estadual de Saúde 4º trimestre/2003; Relatório de Gestão 2003. A guia correspondente ao 4º trimestre do ano corrente pode ser paga até o 5º dia útil do mês de janeiro do ano subsequente. Por força da Lei Estadual nº 14940/2003 o valor da TFAMG corresponde a 60 % da TCFA. Contudo, por meio da GRU Única o contribuinte efetua o pagamento da. Lei nº 8.647 de 29 de julho de 2003. Dispõe sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais e dá outras providências. DIA DE PLANEJAMENTO COLETIVO, AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO POR ÁREA DE CONHECIMENTO Terça-feira: área de.

Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador mas de âmbito de saúde mental, entre eles estão, o enfermeiro e o médico. a Outro fator que influencia para desencadear doenças em profissionais da saúde está ligado ao setor de trabalho e a dinâmica do mesmo BARBOSA et. al., 2012. Resultado do Tesouro Estadual 2006 / 4º Trimestre 2006 RESULTADO DO TESOURO ESTADUAL - 2006 ESTADO DE ALAGOAS No exercício financeiro de 2006, o Tesouro estadual registrou um superávit orçamentário de 1,86%. As receitas realizadas totalizaram R$ 3.061,9 bilhões, já as. Compare as variações trimestrais, acumuladas em 4 trimestres e acumuladas no ano. Visualize a evolução temporal variando a região do RS e Brasil, setores, ajustes sazonais, etc. Construa uma tabela comparando diferentes tipos de variações. Faça tabelas comparando as variações regionais com as estaduais.

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