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DOU 21/07/1997 Diário Oficial da União de 21 de Julho de.

Escolha uma seção ou caderno do DOU de 21/07/1997, Diário Oficial da União de 21 de Julho de 1997. Calendário de Junho de 1997. Calendário Junho 1997 com todas as Datas Comemorativas e Feriados Nacionais do Brasil. DECRETO N o 2.278, DE 17 DE JULHO DE 1997. Regulamenta o Decreto-Lei nº 1.177, de 21 de junho de 1971, que dispõe sobre aerolevantamentos no território nacional e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da. Mês de Junho de 1997. Descubra todos feriados nacionais e datas comemorativas, um calendário completo com datas culturais, cívicas, profissionais, históricas e curiosas. Um calendário sazonal que permite pesquisas em todos os meses de qualquer ano. Você está visualizando o mês de Junho de 1997. Diário da República. Contenido íntegro del núm. 21 de Junho de 1997.

Institui Programa de Incentivos Tributários para a implantação e ampliação ou modernização de empreendimentos industriais no Estado de Rondônia e altera dispositivos da Lei Complementar nº 61 de 21 de julho de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 85, de 20 de julho de 1993. Posts sobre 21 de junho de 1997 escritos por Fernando Figueiredo Mello. Pular para o conteúdo. efemérides do éfemello todo dia é histórico. Alternar lateral. Tag: 21 de junho de 1997. 21 de junho de 2017 21 de junho de 2017. Começa a primeira temporada da WNBA. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 20, DE 21 DE JULHO DE 1999 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 83, inciso IV, do Regimento Interno da Secretaria, aprovado pela Portaria Ministerial n° 574, de 8 de dezembro de 1998. 21 de junho é o 172.º dia do ano no calendário gregoriano 173.º em anos bissextos. Faltam 193 para acabar o ano. É o dia do solstício de junho, quando começa o verão no hemisfério norte e.

CXIV - no período de 21 de agosto de 1992 a 30 de junho de 1997, as saídas internas e interestaduais de mercadorias, doadas por contribuinte do imposto à Secretaria de Educação, para distribuição, também por doação, à rede oficial de ensino Convênios ICMS 78/92, 124/93, 22/95 e 20/97. Idade para quem nasceu em 21 de junho de 1997 Calculadora de Idade. Uma pessoa que nasceu em 21 de junho de 1997 tem a idade de 22 anos, 6 meses, 5 dias hoje.

21 de julho é o 202.º dia do ano no calendário gregoriano 203.º em anos bissextos. Faltam 163 para acabar o ano. Lei Ordinária 1997 1967 Salvador BA - FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS. Acessar menu. Art. 1º São considerados feriados municipais os dias 24 de junho S. João e 8 de. sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO SALVADOR, em 21 de junho de 1967. ANTONIO CARLOS PEIXOTO. decreto nº 13819 de 21 de julho de 1997. exclui do anexo do decreto nº 13.662/97 a professora do quadro prÓprio de provimento efetivo senhora lidia waenga, e dÁ outras providÊncias. Que dia da semana foi 21 de Junho de 1997 21/6/1997? Você quer saber o dia da semana de qualquer data importante? Se você estiver se perguntado 'em que dia da semana nasci' ou 'em que dia da semana ocorreu ou vai ocorrer aquele evento importante?', você está no lugar certo. Calendário de Junho de 1997 com todos os Feriados, Datas Comemorativas e Dias Importantes de Portugal. Calendário de Junho de 1997 com todos os Feriados, Datas Comemorativas e Dias Importantes. 21 sáb. Dia Internacional do Yoga. 21 sáb. Dia Europeu da Música.

Lei Complementar nº 186 de 21/07/1997 - Estadual.

Calendário 1997 online com feriados nacionais - Brasil. Calendário1997 com feriados nacionais - Brasil, páscoa, carnaval e datas comemorativas e fases da lua. 21/06/2014 · 21 de junho de 1997. Nasce Rebecca Black. 21 de junho de 1996. Falece Gerhard Wendland em Munich, Bayern Germany aos 74 anos. 21 de junho de 1994. Morre Bjørn Uglebjerg aos 46 anos integrante da banda Gasolin'. 21 de junho de 1992. Nasce Max Schneider em New York, New York United States.

Decreto nº 43.337, de 21 de julho de 1998. Dá nova redação à alínea f do inciso II do artigo 5º do Decreto nº 42.604, de 9 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de. 8º da lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001. 2865 1997 em vigor proÍbe o porte de arma nas dependÊncias do estÁdio mÁrio filho maracanÃ, pelo pessoal da seguranÇa interna, exceto os componentes da polÍcia militar e da polÍcia civil do estado do rio de janeiro. Legislação sobre Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Busca Jusbrasil. Data. Em qualquer data Últimas 24 horas Última semana. inciso I, alínea a, e VI, da Lei nº 9.598, de 30 de dezembro de 1997, e no art. 4º da Lei nº 9.723, de 30 de novembro de 1998, DECRETA: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da. DECRETO Nº 21.497, DE 18 DE JUNHO DE 1999. conferidas pelo art. 37, IV, da Constituição Estadual, considerando a Cláusula quinta do Convênio ICMS 100/97, de 04 de novembro de 1997, ratificado pelo Ato/COTEPE nº 17, de 20 de novembro de 1997,. no período de 16 de outubro de 1992 a 30 de junho de 1999. 21 de Maio - a banda britânica Radiohead lança seu terceiro álbum de estúdio, nomeado como OK Computer, aclamado e considerado um dos melhores álbuns de rock de todos os tempos. Junho Julho. 1 de Julho - Fim do Império Britânico - 1583-1997 Agosto. 4 de Agosto - Morre aos 122 anos na França Jeanne Calment decana da humanidade e pessoa.

Decreto nº 2887 de 21 de julho de 1997. "REGULAMENTA A LEI Nº 1.674, DE 27 DE JUNHO DE 1997". Página inicial > Legislação > Instruções Normativas > INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06, DE 16 DE JUNHO DE 1997. Revogada pela IN nº 1, de 21 de junho de 2007 Menu Início do menu principal Institucional. DE 16 DE JUNHO DE 1997. Revogada pela IN nº 1, de 21 de junho de 2007. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997 Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. O Presidente do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto nos artigos 13.

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