Primeira E Décima Quarta Alterações // comhaha.com

20/12/2016 · CLÁUSULA DÉCIMA: A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “prolabore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes. Modelo de Petição Alteração e Consolidação de Contrato Social. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS Os sócios poderão efetuar alterações contratuais sem a necessidade de formalizar por reunião dos sócios quando tomadas e assim assinadas por todos os sócios que tenham por. Tempo de leitura: 5 minutos. Décima Primeira, Décima Segunda e Décima Terceira Semanas de Gestação. Nesta fase a mamãe está oficialmente no segundo trimestre da sua gravidez e de agora em diante o bebê vai crescendo tão rapidamente quanto a barriga. Artigo 415 - Em relação às operações interestaduais que promover com combustíveis derivados de petróleo, cujo imposto tenha sido retido anteriormente, o contribuinte a seguir indicado deverá Convênio ICMS-3/99, cláusulas nona e décima, ambas na redação do Convênio ICMS-59/02, cláusula primeira, I e II; décima-A e vigésima.

15/12/2016 · CLÁUSULA DÉCIMA: A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes. Convênio ICMS 44/90 - Reconfirma o Convênio ICM 33/77, de 15.09.77, e suas alterações. Convênio ICMS 45/90 - Reconfirma O Convênio ICM 34/77, de 15.09.77, e suas alterações. Convênio ICMS 46/90 - Reconfirma as cláusulas décima primeira e décima quarta do Convênio ICM 35/77, de 07.12.77, e sua alteração. Artigo 415 - Em relação às operações interestaduais que promover com combustíveis derivados de petróleo, cujo imposto tenha sido retido anteriormente, o contribuinte a seguir indicado deverá Convênio ICMS-3/99, cláusulas nona e décima, ambas na redação do Convênio ICMS-59/02, cláusula primeira, I e II; décima-A e vigésima quarta, esta na redação e a primeira com alteração. Artigo 314 - As indicações referentes ao transportador, às características dos volumes e a data da efetiva entrada das mercadorias no estabelecimento destinatário poderão ser feitas mediante a utilização de qualquer meio gráfico indelével Convenio ICMS -95/89, cláusula décima quarta, § 2º. Esta página foi editada pela última vez às 07h34min de 26 de setembro de 2018. Este texto é disponibilizado nos termos da licença Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada CC BY-SA 3.0 da Creative Commons; pode estar sujeito a condições adicionais.

Cláusula décima primeira Quando em decorrência de problemas técnicos não for possível transmitir a NF-e para a unidade federada do emitente, ou obter resposta à solicitação de Autorização de Uso da NF-e, o contribuinte poderá operar em contingência, gerando arquivos indicando este tipo de emissão, conforme definições constantes. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato 004/2009 celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência, e do Preço do Contrato 04/2009, fundamentado nos autos do Processo.

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