Projeto De Resolução Da Diretoria Para Nomeação Do Diretor // comhaha.com

Após escândalos, CCJ aprova mudanças para nomeação de.

NOMEAÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA. Inicio NOMEAÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA. A DICOL faz parte da estruturação básica da ANS, a partir do artigo 6º da Resolução Regimental nº 01 de 2017, onde sua l atuação refere-se à administração, normatização,. O processo de nomeação do diretor é feito nas seguintes etapas. consolidado pela Resolução nº 13 de 2018, passa a vigorar acrescido dos seguintes artigos: “Art. 108-A. Será condição para a nomeação em cargo em comissão do Senado Federal o nível de escolaridade compatível com a complexidade e as atribuições do cargo, sendo obrigatório o nível superior para os de direção ou chefia. Brasília - Projeto de Resolução, aprovado hoje 15 pela Comissão de Constituição e Justiça CCJ do Senado Federal, estabelece novos procedimentos para a escolha do diretor-geral da Casa, bem como o prazo para que permaneçam no cargo. A CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira 15 projeto de resolução que determina que a nomeação do diretor-geral da Casa deverá ser feita pelo presidente da instituição após escolha.

extraordinariamente, por convocação formal do Diretor-Presidente ou de, pelo menos, dois dos outros Diretores, devendo incluir a pauta dos assuntos a serem tratados. § 2° Os mecanismos de convocação e funcionamento da s reuniões de Diretoria Colegiada, serão objeto de Resolução da Diretoria. VI - cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Diretor; VII - propor e elaborar projetos para captação de recursos não orçamentários; VIII - submeter anualmente ao Conselho Diretor relatório de atividades e financeiro relativo ao ano anterior; IX - apresentar ao Conselho Diretor a proposta orçamentária para o ano. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça STJ realizará audiência pública para discutir o conceito jurídico de capitalização de juros proibida pela Lei de Usura Decreto 22.626/33, mas permitida pela Medida Provisória 2.170/01 e pela Lei 11.977/09, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação SFH, desde que expressamente. Art. 1º Esta Resolução divulga as normas regulamentares para a realização do processo de escolha de servidor ao exercício do cargo de diretor de escola estadual e à função de vice-diretor e estabelece critérios para o provimento do cargo ou função, nos casos de afastamento temporário ou vacância do. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA. O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SE nº 33, publicada no Diário Oficial do.

§ 5º – Para fins de atendimento aos requisitos do Anexo III da Lei Complementar 836/1997, alterado pela Lei Complementar 1.256/2015, na inscrição para a função de Supervisor de Ensino, nos termos desta resolução, considerar-se-á, como tempo de gestão educacional, os períodos de designação de Vice-Diretor de Escola, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino e Dirigente Regional de. Da Diretoria Art. 9º - A nomeação do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade será feita pelo Reitor da Universidade, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pela Congregação da Unidade Universitária. § 1º - As listas tríplices serão organizadas pela Congregação da Faculdade em sessão específica para esse fim. ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA - ADE NOMEAÇÃO - PORTARIA 5.799, DE 02/09/2015 – Altera dispositivos da Portaria SME nº 2.321, de 08/04/13, que dispõe sobre a fixação de módulos e procedimentos para Nomeação para cargos de Assistente de Diretor de Escola das Escolas Municipais que especifica e dá outras providências. Capítulo VIII DO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR. Art. 36 -O titular da Secretaria de Estado de Educação submeterá à decisão do Governador do Estado, para nomeação, os nomes dos servidores escolhidos para exercer o cargo de Diretor de Escola, nos termos desta Resolução.

2. A ação originária trata de Ação Declaratória com pedido de Obrigação de Fazer para destituir diretor de seu cargo como presidente da associação recorrente. Por outro lado, a matéria que a apelante trouxe à discussão através da reconvenção, transcende os limites permitidos pela lei, que é restritiva. Referente ao Projeto de Resolução nº 0012/04-AL. RESOLUÇÃO Nº 0086, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005. Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3457, de 11.02.2005. Autor: Deputado Jorge Salomão. Dispõe sobre a criação da Corregedoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, sua competência e dá outras providências. Cria Diretorias Adjuntas da Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil, estabelece regras para nomeação e exoneração, e define suas respectivas competências. A DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DE SANTOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 60, § 2º c/c artigo 58. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor-Geral do Senado Federal. Pular para o conteúdo. Portais. Projeto de Resolução do Senado n° 28, de 2009; Projeto de Resolução do. Texto inicial Imprimir. Ementa: Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor-Geral do Senado Federal. Situação Atual Tramitação encerrada. Decisão. Página 81 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28 de Dezembro de 2019. Resolução SE 73, de 27-12-2019 Altera a Resolução SE 67, de 11-12-2019, que dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista O.

Prezando a valorização do servidor público, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou três projetos nesta quinta-feira, dia 05. Trata-se de um projeto de resolução, um de lei e um de lei complementar. O primeiro refere-se à criação do Programa de Incentivo à Aposentadoria no âmbito do Parlamento Municipal. A. Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 06 de dezembro de 2019, o governador João Doria nomeou Luiz Eugênio Araújo de Morais Mello para exercer o cargo de diretor científico da FAPESP a partir de abril de 2020. Outras Classificações: Classe de Suporte Pedagógico Supervisor de Ensino – Diretor de Escola Resolução SE 82/2013 Lei Complementar 836, de 30/12/1997 – Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas. Diretoria de Ensino – Região de Osasco Governo do Estado de São Paulo educacao..br. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Convocação Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Praça da República, 53 - Centro - CEP 01045-903 - São Paulo/SP.

DOE EXECUTIVO I – PÁG. 203 a 214 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SE nº 33. A arquitetura do site da Geap está alinhada aos padrões de acessibilidade preconizados para internet. Na parte superior do portal, existe uma barra de acessibilidade informando os atalhos padronizados de navegação, além da opção para alterar o contraste do conteúdo Alto Contraste. Eleição de Diretores 2018 Resolução nº 797/2018 - Seed - Regulamenta o Processo de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná, para completar o mandato 2016 até o início do ano letivo de 2020, em atendimento ao. Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas DGPES/DEDEP Propor à Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas DGPES a realização de concurso público para provimento de cargo efetivo; auxiliar na elaboração de minutas de resolução e de edital para realização de concursos públicos. Para a nomeação dos professores José Eugênio Lopes de Almeida e Élcio Franklin Arruda para os cargos de diretor e vice-diretor do Campus de Itabira, a partir da lista tríplice enviada pelo Conselho daquele campus, o professor Dagoberto Alves de Almeida, reitor da Universidade Federal de Itajubá, agiu respaldado pela Lei 9192/95.

Um Projeto de Resolução 09/2018, da Mesa Diretora, que tramita no Legislativo estabelece alguns parâmetros mínimos para as referidas nomeações. Seguindo orientações do Tribunal de Contas do Estado TCE-PR e Controladoria Interna da Casa, a Mesa Diretora definiu quais seriam os requisitos mínimos para ingresso nos cargos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 do Regulamento desta Agência, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e nos termos do art. 8º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, em reunião realizada em 8.

Resoluções do Conselho Administrativo CONAD. Determina a adoção de requisitos para a contratação de membros da Diretoria Executiva e para o cargo de Gerentes Estaduais, conforme definidos no § 2º,. Aprova a nomeação do Diretor de Finanças da GEAP Autogestão em Saúde.

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